Agravo em Recurso Especial 5011493-22.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011493-22.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113604 - EDcl no AREsp 3093311 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:00

Embargos de Declaração de LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00113604 - EDcl no AREsp 3093311

15/05/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

27/03/2026, 13:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 113604/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113604/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113604/2026

12/02/2026, 23:21

Protocolizada Petição 113604/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 15:40

Conheço do agravo de LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/01/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 15:40

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113604 - EDcl no AREsp 3093311 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00113604 - EDcl no AREsp 3093311

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 113604/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113604/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113604/2026

Protocolizada Petição 113604/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

Conheço do agravo de LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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