Execução Fiscal 5008277-49.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 112.752,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 18:28

Expedição de ofício

01/04/2025, 10:25

Juntado(a)

14/03/2025, 14:43

Despacho

13/03/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/05/2026, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2025, 18:28

Expedição de ofício

01/04/2025, 10:25

Juntado(a)

14/03/2025, 14:43

Despacho

13/03/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 22:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

04/02/2025, 22:16

Determinada a intimação

04/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 23:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025, 23:19

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 22:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Intimação por Edital

09/10/2024, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025

04/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2025

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDES ACOUGUE E MERCEARIA BOM PASTOR LTDA EDITAL Nº 510013698117 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FERNANDES ACOUGUE E MERCEARIA BOM PASTOR LTDA, CNPJ: 22702394000162, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041905590959 e 7041904446382, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 128.024,84, valor(es) atualizado(s) em 06/07/2022. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 10/07/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008277-49.2022.4.02.5110/RJ

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

28/09/2024, 12:28

Expedição de Edital - intimação

28/09/2024, 12:28

Juntado(a)

04/07/2024, 11:46

Juntado(a)

19/04/2024, 17:20

Juntado(a)

17/03/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

30/06/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDES ACOUGUE E MERCEARIA BOM PASTOR LTDA EDITAL Nº 510010012459 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDES AÇOUGUE E MERCEARIA BOM PASTOR LTDA, CNPJ: 22702394000162, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041905590959 e 7041904446382, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 112.752,19, valor(es) atualizado(s) em 12/09/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 31/03/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008277-49.2022.4.02.5110/RJ

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

28/06/2023, 09:08

Expedição de Edital - citação

28/06/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 15:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/11/2022, 08:13

Determinada a citação

29/09/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 20:54

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:08