Execução Fiscal 5009530-72.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 514.968,10
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SILVANA FERREIRA DA SILVA
CPF
093.***.***-12
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Reu
ATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ
16.***.***.0001-23
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Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
ANDREA GERALDES CABRAL WALTER
CPF
103.***.***-70
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·
Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF
071.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
ANDREA GERALDES CABRAL WALTER
CPF
103.***.***-70
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·
Representa: Autor
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
CPF
071.***.***-94
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025, 01:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025, 13:27
·
Representa: Autor
JOSE MARIANO FERREIRA FILHO
OAB/RJ 066665
·
CPF
701.***.***-00
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·
Representa: Réu
RAFAEL OLIVEIRA RENDA
OAB/RJ 200328
·
CPF
084.***.***-17
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/02/2025, 18:06
Decisão interlocutória
06/02/2025, 18:00
Juntada de Petição
06/02/2025, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025, 21:19
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025, 01:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/02/2025, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/02/2025, 18:06
Decisão interlocutória
06/02/2025, 18:00
Juntada de Petição
06/02/2025, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025, 21:19
Decisão interlocutória
04/02/2025, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 13:09
Juntada de Petição - ATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / SILVANA FERREIRA DA SILVA (RJ200328 - RAFAEL OLIVEIRA RENDA)
24/01/2025, 16:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
08/01/2025, 17:37
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
20/12/2024, 16:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/10/2024, 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 19:38
Juntado(a)
11/09/2024, 19:36
Juntado(a)
16/07/2024, 11:58
Juntado(a)
23/05/2024, 20:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024, 01:03
Despacho
15/03/2024, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2024, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 16:57
Juntada de Petição
15/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024, 00:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024, 03:05
Juntada de Petição - ATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / SILVANA FERREIRA DA SILVA (RJ066665 - JOSE MARIANO FERREIRA FILHO)
25/01/2024, 18:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024, 15:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
04/01/2024, 15:28
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
17/12/2023, 20:21
Decisão interlocutória
18/09/2023, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 15:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2023, 15:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
30/06/2023, 15:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023
30/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EDITAL Nº 510010012328 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ATOS PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 16897017000123, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042111081789 e 7042112079400, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 514.968,10, valor(es) atualizado(s) em 17/10/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 31/03/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009530-72.2022.4.02.5110/RJ
30/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
28/06/2023, 09:44
Expedição de Edital - citação
28/06/2023, 09:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023, 08:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2023, 08:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022, 09:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022, 17:42
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
04/12/2022, 19:42
Determinada a citação
26/10/2022, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022, 08:35
Distribuído por sorteio
17/10/2022, 17:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2025, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2025, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2024, 10:39
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2022, 13:32