Apelação Cível 5094039-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Retido na fonte
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 191.657,45
Órgão julgador
Gabinete 28
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Partes do Processo
CLAUDIA REGINA GOMES
CPF
375.***.***-49
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA MORANI LARANJEIRAS
OAB/RJ 174294
·
CPF
112.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
CPF
024.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
24/08/2023, 16:08
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
24/08/2023, 16:06
Lavrada Certidão
24/08/2023, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023, 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2023, 14:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2023, 16:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/07/2023, 15:18
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Todas as movimentações
(30)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
24/08/2023, 16:08
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
24/08/2023, 16:06
Lavrada Certidão
24/08/2023, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/07/2023, 14:07
EXTRATO DE ATA
•
18/07/2023, 15:18
31/07/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023, 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023, 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2023, 14:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/07/2023, 16:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/07/2023, 15:18
Lavrada Certidão
30/06/2023, 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
30/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
30/06/2023, 02:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2023, 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023, 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
20/06/2023, 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/06/2023, 12:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/05/2022, 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
08/03/2022, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2022, 19:41
Ato ordinatório praticado
07/03/2022, 19:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
07/03/2022, 15:28
Distribuído por sorteio
03/03/2022, 08:30
ATO ORDINATÓRIO
•
07/03/2022, 19:36