Apelação Cível 0129164-24.2015.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 116.096,63

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

NORMERIO BARCELLOS RANGEL

CPF

Reu

VARLETE CALIMAN RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

ELISEU CARVALHO AGUM FILHO

OAB/ES 014751·CPF·Representa: Réu

RODRIGO S. C. AGUM

OAB/ES 014736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

12/06/2025, 21:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

07/03/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

01/03/2023, 14:52

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

12/06/2025, 21:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:21

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

07/03/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

01/03/2023, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023, 15:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

31/01/2023, 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/12/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VARLETE CALIMAN RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO (OAB ES014751) ADVOGADO: RODRIGO S. C. AGUM (OAB ES014736) APELADO: NORMERIO BARCELLOS RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO (OAB ES014751) ADVOGADO: RODRIGO S. C. AGUM (OAB ES014736) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR: RAFAEL ALVES ROSELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0129164-24.2015.4.02.5004/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

10/10/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

08/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:25

Determinada a intimação

06/09/2022, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

06/09/2022, 14:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

14/06/2022, 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/06/2022, 15:54

Juntada de Petição

14/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 12:34

Determinada a intimação

08/06/2022, 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

08/06/2022, 11:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:29

Juntada de Petição

18/01/2021, 10:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

27/11/2020, 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 12:26

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:53

Juntada de Petição

26/11/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/11/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 11:36

Determinada a intimação

12/11/2020, 21:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

12/11/2020, 21:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

05/10/2020, 11:20

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

02/10/2020, 21:37

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 21:48