Apelação Cível 5038292-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 31.196,09

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VINA DEL MAR HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

24/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 16:06

Lavrada Certidão

24/08/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/07/2023, 15:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

24/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 16:06

Lavrada Certidão

24/08/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:18

10/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/07/2023, 15:18

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/06/2023, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/11/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 12:09