Execução Fiscal 5089415-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.009,10
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
J. D. PESSANHA MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ
18.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
FREDERICO FERREIRA SANTOS
CPF
138.***.***-95
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2024, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024, 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2024, 16:43
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024, 16:42
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024, 16:40
Decisão interlocutória de Mérito
05/02/2024, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023, 11:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2023, 11:10
Juntado(a)
24/10/2023, 11:10
Decisão interlocutória
24/10/2023, 11:09
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2024, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024, 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2024, 16:43
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024, 16:42
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024, 16:40
Decisão interlocutória de Mérito
05/02/2024, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023, 11:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2023, 11:10
Juntado(a)
24/10/2023, 11:10
Decisão interlocutória
24/10/2023, 11:09
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/09/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2023, 11:36
Determinada a intimação
27/09/2023, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J. D. PESSANHA MARMORES E GRANITOS LTDA EXECUTADO: FREDERICO FERREIRA SANTOS EDITAL Nº 510010749679 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50894150220214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra J. D. PESSANHA MARMORES E GRANITOS LTDA e FREDERICO FERREIRA SANTOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO FREDERICO FERREIRA SANTOS, CPF: 13803414695, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411102403202193, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060176172172, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.685,96(dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em 17/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089415-02.2021.4.02.5101/RJ
30/06/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2023, 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/06/2023, 11:47
Expedição de Edital - citação
28/06/2023, 19:16
Juntada de certidão
27/06/2023, 15:38
Decisão interlocutória de Mérito
16/06/2023, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 09:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2023, 06:15
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030490-85.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6
25/04/2023, 19:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/03/2023, 11:41
Despacho
21/03/2023, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2023, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2023, 12:04
Despacho
17/01/2023, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023, 18:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/10/2022, 13:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50304908520224025001/ES
14/10/2022, 13:33
Decisão interlocutória
11/10/2022, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 12:31
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022, 12:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2022, 13:54
Juntada de certidão
18/07/2022, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2022, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2022, 12:24
Decisão interlocutória
28/06/2022, 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2022, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/05/2022, 16:27
Determinada a intimação
19/05/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022, 22:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2022, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2022, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2022, 15:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
11/03/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
11/03/2022, 02:00
Despacho
10/03/2022, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022, 18:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
10/03/2022, 16:08
Expedição de Edital - citação
12/02/2022, 08:00
Juntada de certidão
11/02/2022, 16:01
Despacho
13/01/2022, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/12/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021, 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2021, 06:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/11/2021, 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2021, 11:34
Despacho
01/09/2021, 19:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021, 07:18
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021, 17:53
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
27/08/2021, 17:03
Expedição de mandado
27/08/2021, 16:37
Determinada a citação
23/08/2021, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021, 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2021, 13:33
Despacho
18/08/2021, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 12:04
Distribuído por sorteio
17/08/2021, 20:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2023, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2023, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2023, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2023, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2022, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2022, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2022, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2022, 18:20
ATO ORDINATÓRIO
•
14/12/2021, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2021, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2021, 21:02
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2023, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2023, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2023, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2023, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2023, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
17/01/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2022, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2022, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2022, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2022, 18:20
ATO ORDINATÓRIO
•
14/12/2021, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2021, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2021, 21:02
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2021, 13:33