Execução Fiscal 0033183-60.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0033183-60.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 19:14

Recebimento

20/10/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033183-60.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0033183-60.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 17:49

Petição (Apelação)

16/06/2025, 23:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2025, 12:33

Mero expediente

14/03/2025, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

06/06/2019, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2019, 15:24

Por decisão judicial

07/12/2018, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2018, 18:04

Por decisão judicial

04/07/2018, 17:38

Distribuição (sorteio)

03/04/2018, 16:08

Documentos

•01/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0033183-60.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Distribuição (sorteio)