Apelação / Remessa Necessária 5125293-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB/RJ 087500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 11:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

06/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

06/02/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/11/2023, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/11/2023, 17:32

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 11:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

06/02/2024, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

06/02/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 17:24

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legal

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30/11/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/11/2023, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/11/2023, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2023, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

11/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

24/07/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/06/2023, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

03/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 14:58