Apelação / Remessa Necessária 5024528-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CERDAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170724·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB/RJ 101729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

24/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 16:06

Lavrada Certidão

24/08/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

24/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

24/08/2023, 16:06

Lavrada Certidão

24/08/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

03/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/06/2023, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)

22/07/2022, 16:36

Declarado impedimento

22/07/2022, 13:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

22/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/11/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/11/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:43