Embargos Infringentes e de Nulidade 0100228-87.2020.4.02.0000 - TRF2

Embargos Infringentes e de Nulidade 0100228-87.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB SP461549) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) ATO ORDINATÓRIO Fica o recorrido devidamente intimado para oferecimento de contrarrazões ao recurso especial interposto nos presentes autos (evento n.710). Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. MAURICIO ESCOBAR SAAD Assessoria de Recursos Vice-Presidência

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 28 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de abril 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB RJ223908) ADVOGADO(A): RACHEL DUDLEY PINTO (OAB RJ170117) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ232953) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ232953) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB RJ242143) ADVOGADO(A): CLARA GONZALEZ CID (OAB RJ234051) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ232953) ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI (OAB SP125000) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB SP274839) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB SP298533) ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB SP358676) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ232953) ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI (OAB SP125000) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB SP274839) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB SP298533) ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB SP358676) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados ao Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A): RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB SP112335) ADVOGADO(A): FABIANA ZANATTA VIANA (OAB SP221614) ADVOGADO(A): GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB SP313640) ADVOGADO(A): POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) EMBARGANTE: LUIZ PAULO REIS ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA (OAB RJ201399) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ159751) EMBARGANTE: CARLOS JARDIM BORGES ADVOGADO(A): TOMAZ VICENTE NASCIMENTO MOREIRA (OAB RJ198439) ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA (OAB RJ119972) ADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129) ADVOGADO(A): CARLA MAGGI BATISTA (OAB RJ159420) ADVOGADO(A): JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (OAB RJ001352) EMBARGANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) ADVOGADO(A): DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ232953) ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI (OAB SP125000) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB SP274839) ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB SP298533) ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES (OAB SP358676) EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) EMBARGANTE: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB RJ185608) ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB RJ185642) EMBARGANTE: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) ADVOGADO(A): TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB RJ201762) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento 1ª. SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS - DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferenciasustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência. Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0100228-87.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

26/01/2023, 00:00

—

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

Juntado(a)

Juntado(a)

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/05/2026 00:00 a 07/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 81

Juntada de Petição - ADRIANA DE LOURDES ANCELMO (RJ159266 - FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ / RJ230916 - YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS)

Juntada de Petição

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 946, 949 e 953

Todas as movimentações(991)

Todos os documentos(107)