Apelação Cível 0505751-09.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ITAPARICA S A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/AC 003987·CPF·Representa: Autor

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR

OAB/RJ 179767·CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/07/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 10:41

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

21/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/07/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

21/04/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2021, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2021, 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

19/03/2021, 15:50

Determinada a intimação

19/03/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

17/03/2021, 14:08

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP

16/03/2021, 20:37

Remessa Interna - SUB4TESP -> NUCAJ

14/12/2020, 16:01

Remessa Interna - SUB4TESP -> NUCAJ

14/12/2020, 11:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

13/12/2020, 21:18

Despacho

13/12/2020, 21:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

11/12/2020, 08:54

Juntada de Petição - ITAPARICA S A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS (RJ095801 - CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS / AC003987 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)

10/12/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020, 16:56

Determinada a intimação

25/11/2020, 14:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

25/11/2020, 14:25

Juntada de Petição

23/11/2020, 13:09

Distribuído por prevenção - Número: 00111851320184020000

30/04/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:25