Execução Fiscal 5017299-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 2.248,41
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Autor
ALEANDRO PEREIRA AMORIM
CPF
119.***.***-36
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024, 11:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024, 11:34
Despacho
22/05/2024, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024, 15:09
Juntada de Petição
17/05/2024, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024, 15:13
Decisão interlocutória
23/02/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024, 12:50
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Todas as movimentações
(68)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024, 11:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024, 11:34
Despacho
22/05/2024, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024, 15:09
Juntada de Petição
17/05/2024, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024, 15:13
Decisão interlocutória
23/02/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2024, 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024, 14:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2024, 14:08
Juntada de certidão
02/02/2024, 14:07
Decisão interlocutória de Mérito
12/12/2023, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 11:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023, 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/11/2023, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 11:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023, 11:18
Juntado(a)
24/11/2023, 15:55
Decisão interlocutória
13/11/2023, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 19:31
Determinada a intimação
27/09/2023, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
30/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALEANDRO PEREIRA AMORIM EDITAL Nº 510010742068 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50172996120224025101, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra ALEANDRO PEREIRA AMORIM A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALEANDRO PEREIRA AMORIM, CPF: 11962767736, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411086624202298, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40730004272211, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.957,00(um mil e novecentos e cinquenta e sete reais), em 16/03/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017299-61.2022.4.02.5101/RJ
30/06/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2023, 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/06/2023, 11:54
Expedição de Edital - citação
27/06/2023, 13:22
Juntada de certidão
26/06/2023, 18:57
Determinada a citação
20/06/2023, 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/04/2023, 22:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023, 21:34
Expedição de mandado - RJANGSECMA
30/03/2023, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2022, 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2022, 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022, 16:15
Ato ordinatório praticado
18/11/2022, 16:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022, 21:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2022, 18:01
Despacho
16/08/2022, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022, 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/06/2022, 19:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2022, 18:11
Expedição de mandado - RJANGSECMA
27/04/2022, 00:19
Despacho
16/03/2022, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022, 12:01
Distribuído por sorteio
16/03/2022, 07:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2024, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2024, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2023, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2023, 13:19
ATO ORDINATÓRIO
•
18/11/2022, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2022, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•
25/07/2022, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2022, 15:15