Recurso Especial 0529682-27.2007.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0529682-27.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1050001/2024 - AgInt

04/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050001 - AgInt no REsp 2179541 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:50

Conhecido o recurso de MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050001/2024 - AgInt no REsp 2179541/RJ

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050001/2024 - AgInt no REsp 2179541/RJ

13/03/2025, 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2025, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1050001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2403.

10/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 13:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1050001/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050001 - AgInt no REsp 2179541 - Publicação prevista para 04/04/2025

Conhecido o recurso de MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050001/2024 - AgInt no REsp 2179541/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050001/2024 - AgInt no REsp 2179541/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1050001/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2403.

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