Apelação Cível 0026157-21.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 204.578,53

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOC SUL RIOGRANDENSE BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 14:09

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/07/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:58

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 10:41

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

20/07/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 14:09

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/07/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2023, 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/06/2023, 16:36

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:57