Apelação Cível 0001641-17.2011.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MM MASTERMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO FERREIRA FILHO

CPF

Reu

NESTOR MOREIRA ROSA SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

02/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

02/10/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 16:20

Juntada de Petição

08/08/2023, 13:26

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

02/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

02/10/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 15:16

08/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 16:20

Juntada de Petição

08/08/2023, 13:26

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

14/07/2023, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

14/07/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

04/07/2023, 18:47

Retirado de pauta

04/07/2023, 18:47

Lavrada Certidão

04/07/2023, 18:46

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:43

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

05/07/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/06/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 13:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

22/06/2021, 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 00082821520124020000

09/07/2019, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 13:31