Apelação Cível 5041691-70.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOARES PARAISO

OAB/RJ 141304·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 18:05

Juntada de Petição

20/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/07/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 10:41

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 18:05

Juntada de Petição

20/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

19/07/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/07/2023, 16:09

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023, 15:19

Lavrada Certidão

30/06/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

20/06/2023, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

20/06/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2023, 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

19/06/2023, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB12)

01/06/2020, 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/06/2020, 17:28

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

01/06/2020, 17:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

01/06/2020, 14:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

12/02/2020, 17:48

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/02/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

12/02/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/02/2020, 13:15

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

04/02/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 14:57