Apelação Cível 5119685-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO DA SILVA MATTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

13/04/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 13:59

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

24/01/2023, 16:16

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

13/04/2023, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 13:59

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 13:59

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

23/01/2023, 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

15/12/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2022, 02:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

22/11/2022, 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade

21/11/2022, 10:30

Lavrada Certidão

14/11/2022, 12:24

Lavrada Certidão

27/10/2022, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

18/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

17/10/2022, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

17/10/2022, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

17/10/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 11:00

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 11:20

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 10:30