Procedimento Comum Cível 0076814-54.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0076814-54.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: E.L. RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0076814-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

30/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

15/01/2020, 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente

15/01/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

19/12/2019, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/11/2019, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/11/2019, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2019, 17:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/11/2019, 17:14

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2019, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 14:23

SENTENÇA

•27/11/2019, 17:14

—

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Autos com Juiz para Sentença

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