Execução de Título Extrajudicial 5095381-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5095381-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095381-38.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 16/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095381-38.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 09/04/2026 - Juntada de certidão

10/04/2026, 00:00

Outras Decisões

09/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095381-38.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 26/12/2025 - Juntada de mandado não cumprido

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 19:03

Ato ordinatório

14/11/2025, 12:46

Outras Decisões

09/10/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095381-38.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANILO DE BRITO LUNA ADVOGADO(A): FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO (OAB RJ182458) DESPACHO/DECISÃO Evento 83 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi intimada para se manifestar acerca do certificado no Evento 81, em que constatado que veículo indicado à penhora, RENAULT/CAPTUR ZEN 16A - Ano: 2017/2018 (Placa GAC5C48RJ), de titularidade do executado DANILO DE BRITO LUNA, se encontra atualmente registrado em nome de Marcio Vitor Costa (CPF: 158.809.787-02). Em resposta, no Evento 87, a exequente requer a nulidade dos atos de transferência do referido bem e a determinação da penhora do veículo em seu favor, assim como, a intimação da parte executada para manifestação. Conclusos, decido. Nos termos do artigo 792, inciso IV, do Código de Processo Civil, presume-se fraude à execução quando realizada alienação de bens da parte executada após o ajuizamento da ação capaz de reduzir o devedor à insolvência. Verifica-se, no Evento 51, Doc. 2 que, em 10/6/2025, o veículo se encontrava regularmente registrado em nome de DANILO DE BRITO LUNA(CPF: 09580842701), ao tempo que em 25/08/2025 o referido bem figura como de propriedade de pessoa estranha ao processo, de modo a se constatar que o bem fora alienado no curso do presente processo, autuado em 22/11/2024. Posto isto: - intime-se o executado DANILO DE BRITO LUNA para fins de manifestação acerca de possível ocorrência de fraude à execução, nos termos dos artigos 792 e 795, do CPC, sob pena de presunção de veracidade dos fatos apresentados. Prazo: 15 dias. Após ultimado, retornem-me conclusos, os autos. Publique-se. Intimem-se.

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095381-38.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título extrajudicial movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de LUNA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e DANILO DE BRITO LUNA e em que autorizados procedimentos prévios ao leilão do veículo RENAULT/CAPTUR ZEN 16A - Ano: 2017/2018 (Placa GAC5C48RJ). Evento 81 - Certifica-se que o veículo se encontra atualmte registrado, no sistema Renajud, em nome de pessoa estranha ao processo. Posto isto, intime-se a exequente para manifestação. Prazo: 10 dias. Após retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se.

27/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/08/2025, 23:48

Outras Decisões

22/08/2025, 23:16

Outras Decisões

20/08/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095381-38.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 68 - 14/07/2025 - Decisão interlocutória

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 15:53

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00