Agravo em Recurso Especial 5003549-64.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003549-64.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469305/2025

26/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 469305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:00

Conhecido o recurso de COMERCIAL CHIABAI LTDA e não-provido

15/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672684/2024

12/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 672684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:30

•23/04/2024, 20:59

—

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469305/2025

Protocolizada Petição 469305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de COMERCIAL CHIABAI LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672684/2024

Protocolizada Petição 672684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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