Execução Fiscal 5027970-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 146.571,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 13:47

Juntado(a)

07/03/2025, 13:46

Decisão interlocutória de Mérito

24/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:38

Determinada a intimação

17/01/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2024, 03:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 13:47

Juntado(a)

07/03/2025, 13:46

Decisão interlocutória de Mérito

24/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:38

Determinada a intimação

17/01/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RALAMAR ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA EDITAL Nº 510013936306 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50279701220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RALAMAR ALIMENTOS LTDA e MARCELA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, CPF: 09059392710, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 201500433 e 201903202, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 146.571,28 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em 10/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027970-12.2023.4.02.5101/RJ

12/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 12:16

Expedição de Edital - citação

08/08/2024, 19:47

Determinada a citação

27/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

21/06/2024, 00:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:08

Decisão interlocutória de Mérito

04/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2023, 15:33

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:43

Decisão interlocutória

25/09/2023, 13:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 18:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RALAMAR ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010742040 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50279701220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RALAMAR ALIMENTOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RALAMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03652729000130, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 201500433 e 201903202, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$118.120,59(cento e dezoito mil, cento e vinte reais e cinquenta e nove centavos), em 10/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027970-12.2023.4.02.5101/RJ

30/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 11:57

Expedição de Edital - citação

27/06/2023, 13:22

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:57

Determinada a citação

19/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023, 06:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/05/2023 10:17:12)

19/05/2023, 10:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2023, 16:27

Determinada a citação

11/04/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 12:57