Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): DOTER KARAMM NETO (OAB SP132585)
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para pagar o saldo remanescente atualizado discriminado pelo exequente no evento 280.1, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.
Após, voltem conclusos.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para requerer, de modo claro e objetivo, o que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido ou sendo feito pedido genérico de prosseguimento do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): DOTER KARAMM NETO (OAB SP132585)
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 23/02/2026 - PETIÇÃO
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): DOTER KARAMM NETO (OAB SP132585)
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 23/02/2026 - PETIÇÃO
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 255 - 03/02/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Evento 246 - 25/08/2025 - Decisão interlocutória
04/02/2026, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2026, 06:15
Por decisão judicial
18/09/2025, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 235.1: Homologo o parcelamento do débito cobrado nos autos, na forma do art. 916, do CPC.
Comprovantes de depósito juntados no evento 235.3.
Intime-se a parte executada para que comprove nos autos, mensalmente, o pagamento das 6 (seis) parcelas subsequentes.
Suspendo o processo pelo prazo de 6 meses, nos termos do artigo 922 do CPC.
Findo o prazo, intime-se a CEF para confirmar a quitação integral do débito.
Confirmada a quitação integral do débito, voltem conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924 do CPC.
26/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 235 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 229 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 228 - 17/07/2025 - RESPOSTA
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelas exequentes (evs. 209.1 e 212.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.
Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC).
Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos.
Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC.
Findo o prazo, voltem conclusos.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 15:17
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): DOTER KARAMM NETO (OAB SP132585)
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 23/02/2026 - PETIÇÃO
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 255 - 03/02/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Evento 246 - 25/08/2025 - Decisão interlocutória
04/02/2026, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2026, 06:15
Por decisão judicial
18/09/2025, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 235.1: Homologo o parcelamento do débito cobrado nos autos, na forma do art. 916, do CPC.
Comprovantes de depósito juntados no evento 235.3.
Intime-se a parte executada para que comprove nos autos, mensalmente, o pagamento das 6 (seis) parcelas subsequentes.
Suspendo o processo pelo prazo de 6 meses, nos termos do artigo 922 do CPC.
Findo o prazo, intime-se a CEF para confirmar a quitação integral do débito.
Confirmada a quitação integral do débito, voltem conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924 do CPC.
26/08/2025, 00:00
Outras Decisões
25/08/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 235 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 229 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 228 - 17/07/2025 - RESPOSTA
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ
EXECUTADO: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA
ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelas exequentes (evs. 209.1 e 212.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.
Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC).
Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos.
Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC.
Findo o prazo, voltem conclusos.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
03/06/2025, 15:17
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
30/05/2025, 16:32
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/04/2025, 10:47
Mero expediente
08/04/2025, 16:11
Recebimento
24/03/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIMUNDO DE CASTRO COSTA ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE CASTRO COSTA (OAB RJ160223)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0001523-57.2000.4.02.5108/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
31/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2025, 12:49
Mero expediente
27/01/2025, 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024, 17:18
Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2024, 10:19
Mero expediente
10/06/2024, 19:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024, 13:40
Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/03/2021, 02:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2020, 17:05
Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2019, 19:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2019, 13:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente