Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 29.879,44
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição
23/10/2025, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025, 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2025, 16:40
Juntada de certidão
26/02/2025, 16:40
Juntado(a)
27/01/2025, 13:34
Decisão interlocutória
21/01/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 15:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/01/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA
EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510013936296 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50874349820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: 37012347791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 000000035253-50, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 29.879,44 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em 17/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087434-98.2022.4.02.5101/RJ
12/08/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2025, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2024, 11:59
26/02/2025, 16:40
Juntada de certidão
26/02/2025, 16:40
Juntado(a)
27/01/2025, 13:34
Decisão interlocutória
21/01/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 15:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/01/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA
EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510013936296 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50874349820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: 37012347791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 000000035253-50, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 29.879,44 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em 17/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087434-98.2022.4.02.5101/RJ
12/08/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024, 13:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024, 12:14
Expedição de Edital - citação
08/08/2024, 19:47
Determinada a citação
01/08/2024, 11:59
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024, 11:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024, 13:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024, 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 13:35
Decisão interlocutória de Mérito
19/06/2024, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023, 14:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023, 14:30
Juntado(a)
29/09/2023, 14:29
Decisão interlocutória de Mérito
27/09/2023, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
30/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510010742038 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50874349820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01130185000111, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 000000035253-50, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$25.869,27(vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), em 17/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087434-98.2022.4.02.5101/RJ
30/06/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2023, 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
29/06/2023, 11:57
Expedição de Edital - citação
27/06/2023, 13:22
Juntada de certidão
26/06/2023, 18:57
Decisão interlocutória de Mérito
16/06/2023, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023, 09:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4