Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001174-35.2024.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001174-35.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001174-35.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: VALTAIR FREIMAN ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB RJ143592) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001174-35.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: VALTAIR FREIMAN ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB RJ143592) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica ciente o beneficiário acerca do valor depositado, devendo diligenciar na agência bancária indicada no demonstrativo de pagamento integrante do evento 102, munido da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:41

Por decisão judicial

12/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001174-35.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: VALTAIR FREIMAN ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DE VASCONCELLOS CORREA PIMENTA (OAB RJ143592) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte exequente para ciência e manifestação a propósito do aduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no evento 95. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:31

Mero expediente

26/05/2025, 13:58

Mero expediente

10/04/2025, 16:36

Mero expediente

12/03/2025, 15:51

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 08:04

Mero expediente

04/02/2025, 15:50

Recebimento

04/02/2025, 02:02

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

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