Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046413-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

37ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MOTA ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES

OAB/RJ 128163·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:57

Mero expediente

24/09/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046413-74.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MOTA ARAUJO ADVOGADO(A): JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES (OAB RJ128163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 02/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046413-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MOTA ARAUJO ADVOGADO(A): JANAINA HELYAMAR MARQUES DA SILVA DE MENEZES (OAB RJ128163) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais, conforme contrato juntado. Expeça-se o RPV nos termos do despacho ev. 43.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 11:00

Mero expediente

29/05/2025, 09:19

Mero expediente

31/03/2025, 14:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/02/2025, 09:52

Mudança de Classe Processual

17/12/2024, 14:55

Homologação de Transação

17/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

04/10/2024, 16:22

Ato ordinatório

05/09/2024, 13:53

Antecipação de tutela

18/07/2024, 13:34

Distribuição (sorteio)

05/07/2024, 15:01

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00