Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054750-18.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)
ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 162 - 22/05/2026 - Juntado(a)
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054750-18.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)
ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 20/04/2026 - Juntado(a)
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054750-18.2016.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)
ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)
DESPACHO/DECISÃO
Petição do evento 132, PET1: nada a prover, considerando que o INSS não trouxe nenhuma nova argumentação aos autos capaz de ilidir o entendimento que culminou na fixação de multa nestes autos.
Intime-se a parte exequente para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.