Procedimento Comum Cível 5018520-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MANUEL JOAQUIM PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS

OAB/RJ 172160·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MT 019237·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/GO 040831·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS

OAB/RJ 172160·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MT 019237·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/GO 040831·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/AP 003072·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

16/11/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018520-74.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018520-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANUEL JOAQUIM PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência. Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais. No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 18:31

Mero expediente

04/04/2025, 13:46

Liminar

27/02/2025, 18:09

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 11:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00