Cumprimento de sentença 0038474-51.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0038474-51.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) INTERESSADO: NEWTON SILVEIRA,WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS -ADVOGADOS ADVOGADO(A): WILSON SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO Em face do requerimento (Evento 414) apresentado por WILSON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no sentido de postular pelo recebimento do valor relativo aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, o juízo determinou a intimação (Evento 418) da COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS para ciência e manifestação em relação ao aludido requerimento. Em resposta (Evento 428) a parte intimada esclarece que o termo de transação do Evento 376 - ACORDO2, cuidou dos supramencionados honorários e que, desta forma, nada mais é devido ao requerente WILSON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. A requerente, intimada (Evento 431) para ciência e manifestação quanto aos esclarecimentos supramencionados, optou a parte por manter-se silente ao final do prazo oportunizado pelo juízo, razão pela qual, conclui o julgador pela concordância tácita de WILSON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em relação aos esclarecimentos apresentados em Evento 428. Por todo o exposto, concluo por exaurida a presente execução. Intimem-se as partes para ciência e, em ato contínuo, venham conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES ADVOGADO(A): APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS (OAB CE016271) ADVOGADO(A): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB CE013125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 428 - 20/04/2026 - PETIÇÃO Evento 414 - 13/03/2026 - PETIÇÃO

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) INTERESSADO: NEWTON SILVEIRA,WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS -ADVOGADOS ADVOGADO(A): WILSON SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos requerimentos apresentados em Eventos 390 e 414, nos quais o interessado, WILSON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, manifesta-se no sentido de recebimento do valor relativo aos Honorários da Fase de Conhecimento, por sua atuação processual em representação à parte autora, intime-se a exequente por 15 (quinze) dias para ciência e manifestação nos autos. Findo o prazo assinado, voltem-me conclusos.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES ADVOGADO(A): APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS (OAB CE016271) ADVOGADO(A): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB CE013125) INTERESSADO: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO CARVALHO INTERESSADO: EDUARDO DUARTE PINHEIRO ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 407 - 12/03/2026 - PETIÇÃO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 401 - 06/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 390 - 02/12/2025 - PETIÇÃO

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXECUTADO: HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES ADVOGADO(A): APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS (OAB CE016271) ADVOGADO(A): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB CE013125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 390 - 02/12/2025 - PETIÇÃO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXECUTADO: HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES ADVOGADO(A): APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS (OAB CE016271) ADVOGADO(A): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB CE013125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 387 - 02/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) EXECUTADO: HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES ADVOGADO(A): APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS (OAB CE016271) ADVOGADO(A): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB CE013125) INTERESSADO: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO CARVALHO INTERESSADO: EDUARDO DUARTE PINHEIRO ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO CARVALHO DESPACHO/DECISÃO As partes apresentam proposta de acordo e os comprovantes de quitação das obrigações (eventos 375 e 376). Do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS e HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES para fins de quitação das verbas de sucumbência. Ciência às partes. Sem prejuízo, comuniquem-se aos Juízos da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, processo nº 3000403- 25.2019.8.06.0222; e 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, processo nº 0225013-06.2022.8.06.0001 da satisfação do débito, solicitando-se o cancelamento da penhora no rosto dos autos porventura anotada em desfavor de HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES. Por fim, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

01/12/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 15/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) DESPACHO/DECISÃO Em face do requerimento apresentado pela exequente em Evento 351, no qual a exequente busca a satisfação de seu crédito na execução em curso, expeçam-se ofícios aos juízos abaixo relacionados, com a solicitação de penhora no rosto dos autos dos respectivos processos judiciais, cujo executado, na presente ação, HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES, detém créditos a seu favor, como relatado pela exequente no requerimento, ora em análise: ao juízo da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, a fim de que seja penhorado o valor de R$ 2.251,41, que caberia a HUMBERTO JANSEN DE QUEIROZ AIRES, receber nos autos do processo n. 3000403- 25.2019.8.06.0222. ao juízo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, a fim de que seja penhorado o montante relativo ao quinhão do Sr. Executado, na qualidade de herdeiro, até o limite de R$ 62.836,13, nos autos do inventário n. 0225013-06.2022.8.06.0001. Quanto ao pedido de nova intimação da empresa ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, após análise percuciente da documentação apresentada em Eventos 331 e 346, entendo inócuo e improdutivo o pedido da exequente, mormente considerando a possibilidade de satisfação do direito perseguido através da penhora demandada. Intime-se, cumpra-se.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA INTERESSADO: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 351 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038474-51.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO DE SERVICOS ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 346 - 30/06/2025 - PETIÇÃO

25/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

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