Cumprimento de sentença 5002014-25.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002014-25.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2023, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 16:27

Determinada a intimação

03/10/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2023, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50020142520224025102

27/09/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAMELA MELLO BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5002014-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

30/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:18

PETIÇÃO

•23/08/2022, 12:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50020142520224025102

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