Procedimento Comum Cível 5002370-03.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002370-03.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-03.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: EUNICE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.009/1995. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P.R.I.

31/03/2026, 00:00

Improcedência

30/03/2026, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-03.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: EUNICE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 13 e 16: indefiro a suspensão do feito, uma vez que o julgamento do Tema 1.289, pelo STF, reconheceu a existência de repercussão geral, mas não houve determinação de suspensão dos processos em curso. Intimem-se as partes, por QUINZE dias, para especificarem as provas que pretendem produzir. Petrópolis, 14 de outubro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-03.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: EUNICE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Em réplica. Petrópolis, 12 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 17:47

Mero expediente

10/09/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002370-03.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: EUNICE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - manifestar-se objetivamente e apresentar cópias das petições iniciais, das sentenças e/ou acórdãos, se houver, dos processos indicados na informação juntada em 25/07/2025 (Doc. 8), a fim de que se verifique possível litispendência ou coisa julgada. Petrópolis, 25 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002370-03.2025.4.02.5106 distribuido para 1ª Vara Federal de Petrópolis na data de 23/07/2025.

25/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/07/2025, 11:33

Documentos

•31/03/2026, 00:00