Procedimento Comum Cível 5004826-60.2020.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004826-60.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/10/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/09/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/09/2024, 11:17

Determinada a intimação

18/09/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50048266020204025118/TRF2

18/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004826-60.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004826-60.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

09/01/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/12/2022, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50048266020204025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

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