Embargos à Execução Fiscal 5002624-81.2022.4.02.5105 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5002624-81.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 07:47

Juntada de certidão

30/01/2024, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 18:07

Determinada a intimação

19/12/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000146-03.2022.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

19/12/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50026248120224025105

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODRIGO WALTER AMADOR STORCK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FONSECA RIBEIRO (OAB RJ136389) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ050175) ADVOGADO(A): ANA LUIZA LINS RIBEIRO PIMENTEL (OAB RJ215529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002624-81.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

27/03/2023, 18:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000146-03.2022.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50026248120224025105

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

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