Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/07/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
ADILCEA SOARES
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
CONSTRUTORA TENDA S.A.
Reu
EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA
OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/MG 216856·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
LETICIA LENICE DA SILVA COSTA
OAB/RJ 218997·CPF·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 34009·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
08/04/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005660-90.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: ADILCEA SOARES
ADVOGADO(A): LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os termos da certidão disposta no evento 24, os presentes autos deverão ser distribuídos por prevenção ao Juízo da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, nos termos do artigo 286, II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se para ciência.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
08/01/2026, 23:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005660-90.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: ADILCEA SOARES
ADVOGADO(A): LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a emenda à inicial.
Em evento 4 a CONSTRUTORA TENDA S.A. apresentou contestação de forma espontânea nos autos, suprindo a necessidade de citação do banco réu. Dessa forma, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (dias), para se manifestar, em réplica.
Cite-se as outras rés para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão se manifestar sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo proposta de acordo por escrito. Em igual prazo, deverão apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da lide.
Com a juntada de documentos ou apresentada proposta de acordo, abra-se vista à parte autora, em réplica, por 15 (quinze) dias, permitida a produção de provas.
Após, abra vista à parte ré para se manifestar sobre a produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo requerimento de provas, venham conclusos para decisão de saneamento (art. 357 CPC). Não havendo requerimento de provas, venham conclusos para sentença.
29/09/2025, 00:00
Mero expediente
25/09/2025, 23:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005660-90.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: ADILCEA SOARES
ADVOGADO(A): LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por ADILCEA SOARES contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONSTRUTORA TENDA S.A. e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS sob o Rito Ordinário, com o objetivo de obter a declaração de nulidade de negócio jurídico, anulabilidade de contrato denominado "Instrumento Particular de Cessão de Direito" e de financiamento imobiliário.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial; devendo juntar aos autos os seguintes documentos atualizados, sob pena de indeferimento da inicial:
I - instrumento de procuração atualizado;
II - planilha com memória de cálculo apta a esclarecer ao juízo a quantificação do valor atribuído à causa, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido.
Na mesma ocasião deverá apresentar declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
Após a emenda, voltem os autos conclusos.
02/09/2025, 00:00
Emenda à Inicial
01/09/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5005660-90.2025.4.02.5117 distribuido para 2ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 23/07/2025.