Apelação Cível 0052113-68.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

23/01/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2023, 21:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

22/10/2023, 21:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/08/2023, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:51

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:15

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

23/01/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2023, 21:40

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:51

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2023, 21:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

22/10/2023, 21:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/08/2023, 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:51

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0052113-68.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

28/06/2023, 22:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

28/06/2023, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2023, 22:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

23/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

26/08/2022, 15:37

Juntada de certidão

26/08/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2022, 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

03/08/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 12:33