Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006905-67.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006905-67.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006905-67.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ROMILDA RODRIGUES GONCALVES PATROCINIO ADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para se manifestar em 15 dias sobre as informações apresentadas pela CEAB/DJ no evento 127, OFIC1, podendo este documento ser apresentado ao órgão gestor do RPPS destinatário da CTC para correta averbação e aproveitamento do tempo de contribuição dela objeto. Nada sendo requerido, arquivem-se.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 11:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/07/2025, 15:17

Mero expediente

22/07/2025, 18:37

Outras Decisões

23/04/2025, 20:14

Reativação

23/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:05

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/01/2025, 11:56

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 09:42

Recebimento

15/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROMILDA RODRIGUES GONCALVES PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006905-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMILDA RODRIGUES GONCALVES PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006905-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/04/2024, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Outras Decisões

Reativação

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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