Procedimento Comum Cível 0023554-38.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0023554-38.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIHOSP SAUDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0023554-38.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO14S)

08/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIHOSP SAUDE LTDA ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0023554-38.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

30/06/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Saúde - Para: Planos de Saúde

27/04/2022, 17:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO12 -> TRF2

14/07/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/07/2021, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 20:21

Determinada a intimação

23/06/2021, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 16:56

Juntada de Petição

27/05/2021, 16:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/05/2021, 23:48

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

10/05/2021, 15:43

Devolução de Remessa - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

10/05/2021, 15:42

Juntada - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

10/05/2021, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 20:20

SENTENÇA

•16/12/2020, 11:33

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