Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072361-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5072361-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072361-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: EDILSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

14/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

03/03/2026, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072361-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: EDILSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 19/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072361-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: EDILSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 06/11/2025 - PETIÇÃO

07/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2025, 15:25

Mero expediente

09/09/2025, 11:56

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 11:17

Recebimento

09/09/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5072361-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: EDILSON RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. INCAPACIDADE COMPROVADA. INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO INDEVIDO. PROGRESSÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de auxílio por incapacidade temporária no período de 28/09/2022 a 25/12/2022. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5072361-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: EDILSON RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 24/07/2025 - Juntada de certidão

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5072361-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 10:16

Petição (Recurso inominado)

21/11/2024, 15:19

Improcedência

21/10/2024, 14:46

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00