Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ
REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 94: Indefiro a reserva de honorários contratuais, tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, considerando que o contrato de honorários foi juntado aos autos após o cadastramento do requisitório.
Venham-me os autos, para envio do(s) requisitório(s).
02/02/2026, 00:00
Outras Decisões
30/01/2026, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO
REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 08/01/2026 - Juntado(a)
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 22:16
Ato ordinatório
25/09/2025, 14:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/09/2025, 10:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/09/2025, 10:01
Ato ordinatório
09/09/2025, 14:04
Mudança de Classe Processual
08/09/2025, 11:33
Recebimento
06/09/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA. UNIÃO ESTÁVEL SUPERIOR A 2 ANOS. RECURSO PROVIDO
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, reformando a sentença para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de pensão por morte vitalícia, com DIB na data do óbito do segurado e efeitos financeiros também a partir do óbito. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 24/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807) ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303) ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058) ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO
REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 08/01/2026 - Juntado(a)
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 22:16
Ato ordinatório
25/09/2025, 14:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/09/2025, 10:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/09/2025, 10:01
Ato ordinatório
09/09/2025, 14:04
Mudança de Classe Processual
08/09/2025, 11:33
Recebimento
06/09/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA. UNIÃO ESTÁVEL SUPERIOR A 2 ANOS. RECURSO PROVIDO
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, reformando a sentença para condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de pensão por morte vitalícia, com DIB na data do óbito do segurado e efeitos financeiros também a partir do óbito. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES
RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807)
ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303)
ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058)
ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 24/07/2025 - Juntada de certidão
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807) ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303) ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058) ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES