Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000343-27.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000343-27.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000343-27.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MANOEL BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 23:22

Baixa Definitiva

12/02/2026, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000343-27.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA REQUERENTE: MANOEL BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 08/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000343-27.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MANOEL BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 18:27

Ato ordinatório

16/10/2025, 14:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 14:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 14:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 14:42

Mudança de Classe Processual

11/09/2025, 15:24

Recebimento

06/09/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5000343-27.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MANOEL BARRETO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. METODOLOGIA DE MEDIÇÃO. TEMA 174/TNU. PPP VÁLIDO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Curvo-me à jurisprudência desta Turma Recursal e deixo de condenar os recorrentes em honorários de advogado. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5000343-27.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MANOEL BARRETO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/07/2025 - Juntada de certidão

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MANOEL BARRETO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5000343-27.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

25/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00