Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5110267-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5110267-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 09/02/2026 - Expedição de Alvará

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 09/02/2026 - Expedição de Alvará

10/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:45

Mero expediente

09/12/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO REQUERENTE: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 18:24

Mudança de Classe Processual

16/09/2025, 20:11

Recebimento

06/09/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. BPC/LOAS. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH. MODELO BIOPSICOSSOCIAL. INCONVENCIONALIDADE DO §2º DO ART. 1º DA LEI 12.764/2012. PREVALÊNCIA DA AVALIAÇÃO MULTIFATORIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 24/07/2025 - Juntada de certidão

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELYAS MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5110267-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 10:28

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00