Cumprimento de sentença 5010879-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010879-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO EXECUTADO: ADRIANA APARECIDA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO OGÉLIO DA SILVEIRA FRANCISCO (OAB RJ093983) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

25/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO EXECUTADO: ADRIANA APARECIDA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO OGÉLIO DA SILVEIRA FRANCISCO (OAB RJ093983) ATO ORDINATÓRIO Evento 80, parte final - Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 05/12/2025 - Expedição de Alvará

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO EXECUTADO: ADRIANA APARECIDA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO OGÉLIO DA SILVEIRA FRANCISCO (OAB RJ093983) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - Desentranhe-se a petição do evento 76, anexo 1, conforme requerido. Considerando que a executada comprovou o depósito do valor devido a título de honorários de sucumbência (evento 76, anexo 2), expeça-se alvará em favor do advogado da Fundação CESGRANRIO, ciente, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

08/10/2025, 00:00

Outras Decisões

07/10/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADRIANA APARECIDA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO OGÉLIO DA SILVEIRA FRANCISCO (OAB RJ093983) DESPACHO/DECISÃO I- Evento 69 - À executada, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 dias com o depósito da quantia pleiteada, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. II – Não havendo o depósito integral do valor executado, defiro a penhora através do sistema SISBAJUD, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de titularidade da executada. Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor requerido (R$ 150,00), indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição. Havendo êxito, à executada, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. III - Não sendo encontrados ativos penhoráveis, à exequente, por 10 (dez) dias para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Caso não haja manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente.(sp)

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 18:56

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/08/2025, 16:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Ev.49: "(...) Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.(...)" (ac)

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010879-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA APARECIDA NUNES ADVOGADO(A): LEONARDO OGÉLIO DA SILVEIRA FRANCISCO (OAB RJ093983) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas pela autora, a quem condeno em honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)

05/06/2025, 00:00

Documentos

•25/02/2026, 00:00