Cumprimento de sentença 5079669-81.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5079669-81.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2023, 10:34

Despacho

01/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 10:33

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:21

Juntado(a)

31/08/2023, 15:19

Juntado(a)

31/08/2023, 15:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO03S)

31/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50796698120194025101

31/08/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DAS GRACAS ARAUJO COSTA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) PARTE AUTORA: LEONARDO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5079669-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

30/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 10:33

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 15:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntado(a)

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO03S)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50796698120194025101

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