Embargos à Execução 5018712-21.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.151,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

DNA TURISMO EIRELI

CNPJ

Autor

SERVULO CLERMONT PIVARI E SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA BARREIRA DE VARGAS

OAB/ES 013459·CPF·Representa: Autor

TAYSA BALDO DO NASCIMENTO

OAB/ES 012647·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVIA BARREIRA DE VARGAS

OAB/ES 013459·CPF·Representa: Autor

TAYSA BALDO DO NASCIMENTO

OAB/ES 012647·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

29/01/2025, 16:23

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

18/01/2025, 08:38

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/07/2024, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:15

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/07/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2024, 10:43

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

29/01/2025, 16:23

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

18/01/2025, 08:38

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:53

08/07/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/07/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/07/2024, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:15

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

03/07/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2024, 10:43

Determinada a intimação

02/07/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/06/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/05/2024, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:36

Determinada a intimação

27/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 16:46

Juntada de Petição

23/05/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

10/04/2024, 15:10

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)

02/04/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/03/2024, 14:19

Determinada a intimação

22/03/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 11:58

Juntada de Petição

20/03/2024, 11:44

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:41

Despacho

18/12/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

02/10/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 17:54

Determinada a intimação

19/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006224-34.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):

15/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006224-34.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18

15/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50187122120224025001

08/09/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)

04/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNA TURISMO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIA BARREIRA DE VARGAS (OAB ES013459) ADVOGADO(A): TAYSA BALDO DO NASCIMENTO (OAB ES012647) APELANTE: SERVULO CLERMONT PIVARI E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIA BARREIRA DE VARGAS (OAB ES013459) ADVOGADO(A): TAYSA BALDO DO NASCIMENTO (OAB ES012647) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018712-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

03/05/2023, 12:46

Alterado o assunto processual

03/05/2023, 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

03/05/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

02/05/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/04/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/03/2023, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 20:54

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 20:54

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022, 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

25/07/2022, 18:08

Juntada de Petição

25/07/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:07

Determinada a intimação

23/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50062243420224025001/ES

20/06/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•02/05/2023, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 14:30

SENTENÇA

•28/02/2023, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:07