Procedimento Comum Cível 0000296-09.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000296-09.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

05/10/2024, 13:08

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:06

Decisão interlocutória

27/09/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO23S)

27/09/2023, 14:57

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 00002960920074025101

26/09/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EXCELSIOR MED S/A ADVOGADO(A): MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB MS006171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000296-09.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

25/02/2021, 04:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/02/2021, 04:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 13:48

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO23S)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 00002960920074025101

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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