Procedimento Comum Cível 5034335-57.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034335-57.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou proposta de acordo no evento 88. Intime-se, pois, a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, retornando os autos conclusos após a resposta.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca da verificação social (evento 75) para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo o INSS avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos, ou, caso queira, requerendo designação de audiência de conciliação.

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo Deprecado da 21ª Vara Federal de Recife, com referência à Carta Precatória autuada sob o número 0813395-05.2025.4.05.8300, acerca da complementação do endereço da parte autora fornecido no evento 60, a fim de se possibilitar cumprimento do mandado de avaliação. Endereço: Rua Petrolina, s/nº, Quadra 68, Bloco 4A, Apartamento 402, Conjunto Residencial Artur Lundgren II, Paulista/PE, CEP: 53.416-680, Ponto de Referência: em frente à Praça de Artur Lundgren II.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial médico anexado no evento 52, fls. 9/17 para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo o INSS avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos, ou, caso queira, requerendo designação de audiência de conciliação. Dê-se vista ainda à parte autora acerca do despacho (evento 52, fl. 4) e certidão (evento 52, fl. 6) para que se manifeste quanto a insuficiência do endereço ali informada.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 22/08/2025 HORA: 11 horas LOCAL: Boa Vista Medical Center, Rua Gonçalves Maia, n 186, Bairro Soledade, Recife/PE, CEP 50070-060, Telefone: 3019-2122. PERITO: Dr. EDUARDO RANIERE PESSOA DE AQUINO - CRM/PE 12857 PERICIANDO: MARIA LUCINEIDE DA SILVA Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos e receituários e/ou medicamentos que utilize.

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alteração de domicílio da parte autora e as petições do evento 17, PET1 e do evento 27, PET1, revejo em parte a decisão do evento 13, DESPADEC1 para determinar a expedição de carta precatória para realização das perícias médica e social na Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), em atenção ao endereço fornecido ao ev. 17: Rua dos Anjos, 166, Água Fria, Recife/PE, CEP 52.111-650. Ratifico a concessão da Assistência Judiciária Gratuita deferida ao evento 3, DESPADEC1. Deverão ser nomeados como peritos médico especialista em PSIQUIATRIA e ASSISTENTE SOCIAL. O(A) perito(a) médico(a) deverá responder aos quesitos formulados na decisão do evento 13, DESPADEC1, bem como aqueles apresentados pelo INSS na contestação (evento 7, CONT1). Quanto à perícia socioeconômica, devem ser respondidos pelo(a) Assistente Social os seguintes quesitos, além daqueles já apresentados pelas partes. 1. Com quem a parte autora reside? (nome, sexo, idade, há quanto tempo?) 2. Qual o vínculo de parentesco existente entre as pessoas que residem com a parte autora? 3. Discrimine, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora. 4. Quais as condições do local de habitação do autor e seus familiares? (local, condições, fornecimento de luz, água, esgoto sanitário, imóvel próprio ou alugado, etc.) 5. Além da despesa básica de alimentação, a família tem outras despesas com aluguel, remédio de uso contínuo, escola, etc.? 6. A família da autora é assistida por algum programa assistencial do Governo (bolsa família, bolsa escola, auxílio gás, etc.)? Favor especificar qual o benefício econômico ou material auferido. 7. Como foram obtidas as informações acima? Apenas com declarações da família da parte autora, com vizinhos ou com observação/pesquisa? 8. Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. O perito deverá fotografar a residência. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Outras Decisões

03/06/2025, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 14:30

Por decisão judicial

05/05/2025, 12:01

Mero expediente

11/04/2025, 15:38

Mero expediente

17/02/2025, 19:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034335-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alteração de domicílio da parte autora e as petições do evento 17, PET1 e do evento 27, PET1, revejo em parte a decisão do evento 13, DESPADEC1 para determinar a expedição de carta precatória para realização das perícias médica e social na Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), em atenção ao endereço fornecido ao ev. 17: Rua dos Anjos, 166, Água Fria, Recife/PE, CEP 52.111-650. Ratifico a concessão da Assistência Judiciária Gratuita deferida ao evento 3, DESPADEC1. Deverão ser nomeados como peritos médico especialista em PSIQUIATRIA e ASSISTENTE SOCIAL. O(A) perito(a) médico(a) deverá responder aos quesitos formulados na decisão do evento 13, DESPADEC1, bem como aqueles apresentados pelo INSS na contestação (evento 7, CONT1). Quanto à perícia socioeconômica, devem ser respondidos pelo(a) Assistente Social os seguintes quesitos, além daqueles já apresentados pelas partes. 1. Com quem a parte autora reside? (nome, sexo, idade, há quanto tempo?) 2. Qual o vínculo de parentesco existente entre as pessoas que residem com a parte autora? 3. Discrimine, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora. 4. Quais as condições do local de habitação do autor e seus familiares? (local, condições, fornecimento de luz, água, esgoto sanitário, imóvel próprio ou alugado, etc.) 5. Além da despesa básica de alimentação, a família tem outras despesas com aluguel, remédio de uso contínuo, escola, etc.? 6. A família da autora é assistida por algum programa assistencial do Governo (bolsa família, bolsa escola, auxílio gás, etc.)? Favor especificar qual o benefício econômico ou material auferido. 7. Como foram obtidas as informações acima? Apenas com declarações da família da parte autora, com vizinhos ou com observação/pesquisa? 8. Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. O perito deverá fotografar a residência. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

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