Apelação Cível 0000311-33.2011.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.457.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

RONALDO PEREIRA EMERICK

CPF 707.***.***-91

Autor

AROGRAN GRANITOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-92

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDA

CNPJ 02.***.***.0003-00

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000311332011402500520250716161438

16/07/2025, 16:14

Decisão interlocutória

16/07/2025, 12:36

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DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA/ES

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO ABELHA RODRIGUES

OAB/ES 007029•Representa: ATIVO

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS

OAB/ES 021748•Representa: ATIVO

DAVI MOREIRA RAMOS

OAB/ES 036046•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/07/2025, 12:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/07/2025, 20:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/05/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 164 e 165

15/05/2025, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

05/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/04/2025, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:36

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•02/04/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:49

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 15:54

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 15:07

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 00:39

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 16:37

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