Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005691-44.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005691-44.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005691-44.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 26/03/2026 - Expedição de Alvará

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005691-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) DESPACHO/DECISÃO evento 163, PET1 - À Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos honorários contratuais em favor do patrono judicial. Após, INTIME-SE o patrono para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal). Por fim, expedido o alvará, BAIXEM-SE os autos. P.I.

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

11/03/2026, 14:28

Reativação

11/03/2026, 13:51

Baixa Definitiva

24/01/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005691-44.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 09/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005691-44.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 09/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005691-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005691-44.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: THEO FELIPE SANTOS SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ELBA SANTOS DE LIMA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A): WALTER PIRES DA SILVA JUNIOR (OAB BA080086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 16/10/2025 - Juntado(a)

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 21:58

Mudança de Classe Processual

02/10/2025, 14:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/09/2025, 00:51

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00