Procedimento Comum Cível 0004856-27.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de OcupaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANDREA CAPISTRANO CAMARGO

OAB/ES 011546

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004856-27.2012.4.02.5001/ES AUTOR: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação trazida pela União (evento 233, PET1), e confirmada pelo autor (evento 246, PET1), retornem os autos ao arquivo.

25/07/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

24/07/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004856-27.2012.4.02.5001/ES AUTOR: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da informação trazida pela União na petição evento 233, PET1, devendo prestar esclarecimento acerca do documento constante no evento 78, OUT44. Adverte-se que a ausência de manifestação acarretará no acolhimento da alegação da União, e, consequente, à revogação da determinação anterior. Após, retornem conclusos (GAB).

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 13:35

Mero expediente

13/05/2025, 17:15

Mero expediente

21/01/2025, 14:43

Mero expediente

30/09/2024, 12:06

Reativação

26/09/2024, 16:31

Baixa Definitiva

26/08/2019, 16:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/06/2019, 14:04

Recebimento

06/06/2019, 14:04

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2016, 13:59

Improcedência

05/03/2015, 16:51

Distribuição (dependência)

30/04/2012, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00