Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000185-78.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000185-78.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATO ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista petição do Evento 88, determino a baixa dos autos, sem prejuízo de futura reativação e prosseguimento do feito.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Defiro a dilação do prazo por 30 (dez) dias. Intime-se. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 58.

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista decurso de prazo, intime-se novamente o então patrono da parte autora para promover a habilitação dos herdeiros necessários, trazendo aos autos documentos capazes de comprovar sua condição, bem como a certidão de óbito do(a) falecido(a). Prazo: 10 (dez) dias. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa nos autos, sem prejuízo e futuro desarquivamento, em caso de requerimento pelo interessado.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Intime-se. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 58.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Evento 62: Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 58.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se o patrono para, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, promover a habilitação dos herdeiros necessários, trazendo aos autos documentos capazes de comprovar sua condição, bem como a certidão de óbito do(a) falecido(a). Prazo: 10 (dez) dias. Cumprida a determinação acima, à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para se manifestar, no mesmo prazo acima concedido, sobre o pedido de habilitação. Após, voltem conclusos.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 13:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/06/2025, 14:48

Mero expediente

07/04/2025, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00